POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Tratamento e Proteção de Dados
A Valente & Valente, Lda.está especialmente empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus Colaboradores, bem como de todos os seus Clientes, potenciais Clientes, Parceiros e potenciais Parceiros, a que tenha acesso legítimo e a cujo tratamento proceda no âmbito da sua atividade profissional, sempre no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante identificado como “RGPD”.
Através desta Política, a Valente & Valente, Lda., enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, pretende dar a conhecer o compromisso e as regras que implementou, designadamente no que diz respeito às informações pessoais recolhidas, o seu tratamento, fundamento e modo(s) de utilização, pautando a sua atuação neste domínio pelos princípios de licitude, lealdade, transparência e limitação.
- DADOS PESSOAIS
De acordo com o RGPD, entende-se por “dados pessoais”, toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica e/ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
- RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. A Valente & Valente, Lda.é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas, tendo designado como representante, nesta matéria, o responsável dos Recursos Humanos da Empresa.
2.2. No caso de considerar que a informação constante da presente informação não é suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do seguinte e-mail: valente.e.valente@gmail.com ou geral@valentevalente.pt.
- QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS
De acordo com a atividade a que se dedica, a Valente & Valente, Lda., procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários ao fornecimento/execução dos serviços prestados ou serviços conexos com a atividade exercida, aos seus Clientes e Parceiros, tais como o nome, o endereço, dados do Cartão de Cidadão/Passaporte, número de identificação fiscal, contactos telefónicos e eletrónicos, entre outros que, perante uma situação concreta, se afigurem necessários e/ou legalmente exigíveis.
- QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS/TRATADOS DADOS PESSOAIS
4.1. A Valente & Valente, Lda. poderá recolher e tratar dados pessoais quando o Cliente, potencial Cliente, Parceiro ou potencial Parceiro, a interpele no âmbito de diligências pré-contratuais (ex. quando formule um pedido de orçamento para execução de uma obra) e/ou para efeitos de celebração de um contrato, efeitos de faturação, contactos institucionais e marketing ou de cortesia.
4.2. A Valente & Valente, Lda.procederá à recolha dos dados pessoais dos seus Clientes, potenciais Clientes, Parceiros ou potenciais Parceiros através das seguintes modalidades: contacto presencial; telefone; via postal; correio eletrónico ou website.
- FUNDAMENTO JURÍDICO DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Clientes, potenciais Clientes, Parceiros ou potenciais Parceiros da Valente & Valente, Lda. podem ser recolhidos/tratados:
- Quando tal recolha e tratamento for necessária para a execução/cumprimento de um contrato no qual o titular dos dados seja Parte ou, bem assim, para a execução de diligências pré-contratuais que tenham sido solicitadas pelo titular dos dados;
- Quando a recolha e tratamento for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Valente & Valente, Lda., enquanto responsável pelo tratamento de dados e/ou o titular dos dados, esteja(m) sujeito(s);
- Quando o seu titular tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas.
- FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A recolha dos dados pessoais dos Clientes, potenciais Clientes, Parceiros ou potenciais Parceiros da Valente & Valente, Lda., destina-se:
- À prossecução da atividade comercial da Valente & Valente, Lda., enquanto empresa legalmente habilitada para operar no Setor da construção civil e obras públicas;
- À concretização/execução dos serviços que lhe sejam solicitados pelos Clientes ou potenciais Clientes, Parceiros ou potenciais Parceiros;
- À realização de processamentos de natureza estatística interna;
- À eventual oferta de novos serviços, tendo em vista a satisfação das necessidades e interesses dos seus Clientes e potenciais Clientes, Parceiros ou potenciais Parceiros.
- PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais recolhidos pela Valente & Valente, Lda.são por esta armazenados e conservados durante a vigência da relação de prestação de serviços e/ou contratual estabelecida e, bem assim, mesmo depois da respetiva cessação, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, podendo tal prazo variar em conformidade com as finalidades acima referidas.
- SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Os dados pessoais recolhidos pela Valente & Valente, Lda., serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
8.2. A Valente & Valente, Lda.assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados, adotando as medidas adequadas necessárias para o efeito, de natureza técnica e organizativa, que acautelem a ocorrência de qualquer perda, destruição, alteração ou acesso e utilização não autorizadas, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos.
8.3. À data da elaboração desta versão da sua Política de Privacidade, as referidas medidas implementadas consistem:
- Na proteção com passwords;
- Em restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados;
- Na utilização de certificados digitais;
- Na implementação de firewalls;
- Em mecanismos de comunicação segura, via protocolo “https”.
8.4. As medidas de segurança referidas no ponto anterior são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências das respetivas matérias.
8.5. Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Valente & Valente, Lda.compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar a ocorrência junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma.
- CONFIDENCIALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Valente & Valente, Lda., adota uma política de confidencialidade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, limitando o respetivo acesso e uso aos seus colaboradores, que estão obrigados a um dever de sigilo e confidencialidade.
- DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
10.1. A Valente & Valente, Lda.assegura ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
10.2. Especificamente no que respeita ao direito de apagamento, o titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, o qual, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
- Os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retire o consentimento, quando o consentimento for a base legal ou o titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
10.3. O titular dos dados pessoais poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Valente & Valente, Lda., através da morada da sede ou através dos seguintes correios eletrónicos:
valente.e.valente@gmail.com / geral@valentevalente.pt.
- DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO
O titular dos dados poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.
- COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES
12.1. No âmbito da sua atividade, a Valente & Valente, Lda.poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais do titular dos dados.
12.2. Num tal cenário, a Valente & Valente, Lda.compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Valente & Valente, Lda. e a(s) terceira(s) entidade(s).
12.3. Qualquer entidade subcontratada pela Valente & Valente, Lda.tratará os dados pessoais do titular dos dados, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
12.4. Em qualquer dos casos, a Valente & Valente, Lda.permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
12.5. Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela Valente & Valente, Lda., os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
- DIREITO DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
À Valente & Valente, Lda.reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações da presente Política de Privacidade, por forma a adaptá-la à sua realidade e/ou a eventuais alterações legislativas que assim o venham a exigir.
A versão ora divulgada é a que se encontra atualmente em vigor.
Santa Maria da Feira, 25 de maio de 2018
A Gerência